Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/11/2025
PL 1033/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Amazonas de Incentivo ao Plantio de Árvores por Empresas e concede incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem ações de reflorestamento.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/12/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026