Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/11/2025
PL 1032/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Selo “Cidade Mulher”, a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 06/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/12/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

