Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/11/2025
PL 1029/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO OLHARES AMAZÔNICOS - IOAM, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/12/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/02/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/02/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 18/03/2026Parecer favorável da comissão
- 18/03/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 30/03/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/04/2026Proposição aprovada
- 16/04/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 1029 de 2025 em 28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026