REQ 4517/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado – Wilson Miranda Lima e à Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa – SEC – Secretário Caio André Pinheiro de Oliveira, à fim de, congratular o Exmo. Governador sobre o pronunciamento publico de fato ocorrido no Festival Amazonas de Musica – FAM, e pedir apuração dos responsáveis, sobre à descumprimento de orientação do próprio Governador, na proibição do uso da linguagem neutra.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 27/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 25/11/2025Para Assinatura do Presidente
- 27/11/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

