Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/11/2025
PL 1011/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece as Diretrizes Gerais para implementação da Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

