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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/11/2025

PL 1009/2025

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

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CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor Jorge de Souza Lima.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada da Ordem do Dia.

Desde 25/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 18/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 26/11/2025Proposição distribuída às comissões
  3. 02/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 11/02/2026Parecer favorável da comissão
  5. 11/02/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  6. 24/02/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
  7. 25/02/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
  8. 25/02/2026Proposição retirada da Ordem do Dia.
  • 25/02/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 1009 de 2025 em 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

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