REQ 4466/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
INFORMAR À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SERÁ CONCEDIDO CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA SENHOR JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PÚBLICO AGRÔNOMO FLORESTAL DE PESQUISA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS – SINTRASPA/AM, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/11/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE ELE APRESENTE O ANTEPROJETO DA LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS – SECT, REFERENTE AO PROCESSO Nº 01.01.019101.001122/2022-80, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

