Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/11/2025

REQ 4462/2025

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno dá Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Saúde - SES – Secretária Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que inclua no Procedimento Operacional Padrão – POP, e nas unidades escolares que dispuserem, o informe de denuncias por canal pro prior e exclusivo, agora disponível, referentes à casos de violência contra crianças e adolescentes à serem comunicados à Delegacia Especializada de Proteção o das Crianças e Adolescentes – DEPCA.

Ver fonte

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Assinatura do Secretário Geral

Desde 19/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 18/11/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
  2. 19/11/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.