REQ 4461/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretà rià de Estàdo de Educàçà o e Desporto Escolàr – SEDUC – Exmà. Srà. Arlete Ferreirà Mendonçà pàrà que incluà no Procedimento Operàcionàl Pàdrà o – POP, no à mbito dà SEDUC, do Nu cleo de Intelige ncià em Segurànçà Escolàr - NISE e dàs unidàdes escolàres que dispuserem, o informe de denu nciàs por cànàl pro prio e exclusivo, àgorà disponí vel, referentes à càsos de viole ncià contrà criànçàs e àdolescentes à serem comunicàdos à Delegàcià Especiàlizàdà de Proteçà o dàs Criànçàs e Adolescentes – DEPCA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 03/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 19/11/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 25/11/2025Para Providências
- 03/12/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

