Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/11/2025

PL 991/2025

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Dispõe sobre a divulgação de banners digitais de pessoas desaparecidas em telões e meios congêneres, antes do início de jogos de futebol, eventos esportivos oficiais, shows e eventos culturais, no âmbito do Estado do Amazonas, sob a denominação ‘Olhares que Salvam’.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Desde 04/11/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 18/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 25/11/2025Proposição distribuída às comissões
  3. 26/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 15/06/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  5. 16/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 24/08/2026Parecer favorável da comissão
  7. 25/08/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
  8. 21/10/2026Parecer favorável da comissão
  9. 21/10/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
  10. 27/10/2026Parecer favorável da comissão
  11. 27/10/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  12. 28/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
  13. 28/10/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
  14. 28/10/2026Aguardando votação da Redação Final
  15. 04/11/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
  16. 04/11/2026Proposição aprovada
  17. 04/11/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  • 28/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2025 em 95ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • 04/11/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2025 em 97ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.