Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/11/2025
PL 991/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a divulgação de banners digitais de pessoas desaparecidas em telões e meios congêneres, antes do início de jogos de futebol, eventos esportivos oficiais, shows e eventos culturais, no âmbito do Estado do Amazonas, sob a denominação ‘Olhares que Salvam’.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 04/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 26/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/06/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/08/2026Parecer favorável da comissão
- 25/08/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2026Parecer favorável da comissão
- 21/10/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 27/10/2026Parecer favorável da comissão
- 27/10/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 28/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/10/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/10/2026Aguardando votação da Redação Final
- 04/11/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/11/2026Proposição aprovada
- 04/11/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Votações desta proposta
- 28/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2025 em 95ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 04/11/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2025 em 97ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

