REQ 4394/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentı́ssimo Governador do Estado do Amazonas – Wilson Miranda Lima, para -ins de solicitar medidas de polı́ticas públicas visando à revitalização da antiga Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, seja por meio do prosseguimento de termo de cooperação anteriormente divulgado, para sua transformação em centro cultural ou por outra iniciativa que proporcione utilidade social e coletiva a este bem que integra o patrimônio histórico do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 13/11/2025Para Assinatura do Presidente
- 09/02/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026