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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/11/2025

REQ 4373/2025

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

Ver no glossário

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Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de tramitação do PL Nº 748/2025 que Dispõe sobre a revogação da Lei Promulgada nº 45, de 19 de março de 1998, que dispõe sobre o abono de falta ao serviço do funcionário que doar sangue, cujo ato seja devidamente atestado pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), e dá outras providências e do PL N° 609/2025 que Dispõe sobre a proibição de que empresas estabeleçam regras para consumidores sem previsão legal específica no âmbito do Estado do Amazonas.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Para Providências

Desde 13/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 12/11/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
  2. 13/11/2025Para Providências
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

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