Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/11/2025
REQ 4352/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 06/2023 que “Dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado do Amazonas.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Desde 12/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026