Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/11/2025
PL 966/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
REVOGA a Lei n. 6.903 de 28 de maio de 2024 que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura – CBPA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 27/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 12/11/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/11/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/11/2025Proposição aprovada
- 12/11/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/12/2025Aguardando promulgação da lei
- 27/02/2026Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 966 de 2025 em 99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

