Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/11/2025
PL 965/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre informações acerca da acessibilidade em escolas, hospitais, postos de saúde e similares a serem incluídas nos cadastros públicos existentes mantidos por secretarias ou outros órgãos estaduais e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. George Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 19/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/08/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

