Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/11/2025
PL 958/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Modesto Rodrigues dos Santos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 19/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2025Parecer favorável da comissão
- 02/02/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 24/02/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/02/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/02/2026Proposição aprovada
- 26/02/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/03/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/02/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 958 de 2025 em 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

