PL 955/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, o Programa Amazonense de Diagnóstico Precoce da Doença Arterial Periférica – PRODAP/AM, com a obrigatoriedade da realização do teste automático do Índice Tornozelo-Braquial (ITB), como ferramenta de rastreamento e diagnóstico precoce da Doença Arterial Periférica (DAP) e de estratificação de risco cardiovascular, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 19/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 19/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

