REQ 4307/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 05/12/2025 (segunda-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater e adotar providências sobre a saúde da população negra no Estado do Amazonas, apresentando desafios e propostas de políticas públicas voltadas à promoção da equidade racial no acesso e na qualidade dos serviços de saúde.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

