REQ 4288/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que sejam encaminhados expedientes à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, solicitando a flexibilização das regras de dispensação de insulina no âmbito da rede estadual de saúde, permitindo que os pacientes cadastrados possam realizar a retirada do medicamento em qualquer unidade que possua o insumo disponível, e não apenas na unidade vinculada ao laudo médico.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 04/11/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 05/11/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026