Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/11/2025
PL 929/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Mês Estadual da Mulher Empreendedora e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 19/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 12/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/03/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2026Parecer favorável da comissão
- 19/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026