Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/10/2025
REQ 4106/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, encaminhar à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) a solicitação de regularização fundiária e emissão de título definitivo da área ocupada localizada na BR-319, Km 68, Ramal São José, Km 10, no Careiro Castanho - Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 09/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 08/10/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 09/10/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

