REQ 4059/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas de Proposta de Modernização e Aprimoramento do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas no Estado do Amazonas, mediante a implementação de Sistema Integrado de Gestão e alterações na Lei Nº 5.604/2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 02/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 02/10/2025Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

