REQ 4046/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), avalie a possibilidade de intervenção na área afetada pela erosão na orla do Rio Negro, nos fundos do bairro São Raimundo, com a realização de vistoria técnica, medidas emergenciais de contenção e, se viável, a inclusão da obra de uma parede de arrimo no cronograma prioritário, visando à estabilidade do terreno e à segurança dos moradores.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Desde 06/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 06/10/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

