REQ 4045/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que possa ser verificada a possibilidade de realização de serviços de “contenção de encostas e o reparo do rip rap já existente no igarapé situado nas proximidades das ruas Santa Luzia e Rua Paranapanema, localizadas no bairro Lírio do Vale, CEP 69038-210, nesta cidade de Manaus-AM”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Desde 06/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 06/10/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

