Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/10/2025
REQ 4039/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, para que realize na Vila de Novo Remanso, do Município de Itacoatiara, a aplicação da prova do ENEM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 02/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 02/10/2025Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

