REQ 4021/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima, e a Secretária Titular de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a Sra. Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando a implantação de Casas de Passagem Para Pessoas Idosas nos municípios polo do Estado do Amazonas: Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé, Lábrea, Eirunepé, Humaitá e Coari, São Gabriel da Cachoeira.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 02/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 01/10/2025Para Assinatura do Presidente
- 02/10/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026