Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/09/2025
PDL 26/2025
Ementa oficial
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/02/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/02/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/02/2026Proposição aprovada
- 25/02/2026Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 25/02/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 em 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026