Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/09/2025
PL 834/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Bem Te Vi – ASPROCAB.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2025Parecer favorável da comissão
- 11/12/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 19/02/2026Parecer favorável da comissão
- 19/02/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 24/02/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/02/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/02/2026Proposição aprovada
- 26/02/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/03/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/02/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 834 de 2025 em 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026