Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/09/2025
PL 833/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a implementação de diretrizes para instituição de programas de orientação voltados às mulheres gestantes relativamente aos cuidados essenciais com bebês de até 6 (seis) meses de vida no Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. George Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/12/2025Parecer Contrário
- 05/12/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026