REQ 3868/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, na pessoa do Sr. Eduardo Costa Taveira, para a adoção de medidas de combate à poluição plástica nos ecossistemas do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 23/09/2025Para Assinatura do Presidente
- 24/09/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026