Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/09/2025
PL 821/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição da Rota Turística do Tambaqui para fomento do turismo gastronômico.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 26/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2025Parecer favorável da comissão
- 13/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/02/2026Parecer favorável da comissão
- 23/02/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 27/04/2026Parecer favorável da comissão
- 28/04/2026Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 06/05/2026Parecer favorável da comissão
- 07/05/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 12/05/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/05/2026Proposição aprovada
- 22/05/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/06/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2025 em 43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026