Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/08/2025
PLC 8/2025
Ementa oficial
ALTERA, na forma que especifica, o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar n.º 19, de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 23/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

