REQ 3804/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), na pessoa de sua titular, Sra. Shádia Fraxe, e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), na pessoa de seu titular, Sr. Júnio Mar, a fim de que, de forma articulada, possam fortalecer e ampliar as medidas de prevenção e combate à doença mão-pé-boca, em parceria com creches e escolas municipais, garantindo maior proteção às crianças e promovendo ações educativas e protocolos de higiene eficientes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 18/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/09/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 17/09/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 18/09/2025Para Providências
- 18/09/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026