Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/09/2025
PL 804/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONFERE o título de “Capital Amazonense do Café” ao Município de Apuí no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 06/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/10/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 10/12/2025Parecer favorável da comissão
- 10/12/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 10/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/12/2025Proposição aprovada
- 12/12/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/01/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 47 - Projeto de Lei Ordinária nº 804 de 2025 em 110ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026