Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/09/2025
PL 778/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5881, de 13 de maio de 2022, que institui o “Dia do (a) Influenciadora (a) Digital” no âmbito do Estado do Amazonas a ser comemorado anualmente todo quinze de abril, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/05/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Parecer favorável da comissão
- 17/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026