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Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/09/2025

PL 746/2025

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

DISPÕE sobre diretrizes para a implantação de sistema estadual de alerta voluntário para pessoas desaparecidas no Estado do Amazonas, em conformidade com a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, e estabelece o Selo de Empresa Parceira.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição prejudicada

Desde 10/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 09/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 10/09/2025Proposição prejudicada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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