Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/09/2025
PL 738/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ACRESCENTA os incisos XIX e XX ao Art. 5º da Lei nº 5.341 de 14 de dezembro de 2020, que “INSTITUI o Estatuto do Portador de Diabetes no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 11/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/12/2025Parecer Contrário
- 05/12/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026