Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/09/2025
PL 734/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para a criação da Campanha Estadual de Prevenção a Acidentes Fluviais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 11/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 11/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026