Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/09/2025
PL 732/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Valorização dos Saberes Tradicionais Amazônicos no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 11/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 11/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026