Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/08/2025
PLC 7/2025
Ementa oficial
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Complementar n. 30, de 27 de dezembro de 2001, que "DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 11/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 11/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

