Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/08/2025
REQ 3516/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Defensoria Pública- (DPE/AM), solicitação de designação de um Defensor Público para atuar município amazonense de Boca do Acre- AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 01/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2025Para Assinatura do Presidente
- 29/08/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 01/09/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

