REQ 3519/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Plenário, com fundamento no art. 116 e art. 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de solicitação de informações ao Sr. Nilton Makaxi, Diretor-Presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, a fim de obter esclarecimentos sobre as mortes de crianças indígenas no Estado do Amazonas, no ano de 2024, incluindo suas causas e as medidas adotadas para enfrentamento da situação e para a prevenção de novos óbitos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 29/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 28/08/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 29/08/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026