Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/08/2025
REQ 3432/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitação à Amazonastur de relatório da última avaliação do cumprimento dos termos que a Azul Linhas Aéreas se comprometeu em relação às Condições Legais para o Benefício Fiscal de ICMS concernentes ao atendimento regular a municípios do interior do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 22/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 21/08/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 22/08/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026