Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/08/2025
PL 714/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei Estadual nº 6.824/2024, na forma que especifica (Oferta e acesso facilitado a exames específicos para o diagnóstico da endometriose na rede pública).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 06/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

