Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/08/2025
PLC 6/2025
Ementa oficial
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, que "DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/08/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/08/2025Proposição aprovada
- 25/08/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 em 65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026