REQ 3199/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA-AM), o Senhor Eduardo Costa Taveira e ao Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), o Senhor Gustavo Picanço Feitoza, solicitando a implementação de ações integradas para levantamento, monitoramento e controle da poluição por microplásticos nos igarapés amazônicos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 14/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2025Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 13/08/2025Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 14/08/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

