Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/08/2025
PL 688/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
AUTORIZA o governo do estado do Amazonas a incluir o treinamento artes marciais com ênfase em jiu-jitsu nos cursos de formação e aperfeiçoamento de suas forças de segurança pública e a celebrar parcerias com a iniciativa privada para a execução dos treinamentos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 19/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/12/2025Parecer Contrário
- 04/12/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

