Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/08/2025
PL 674/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 18/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/10/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2026Parecer favorável da comissão
- 19/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2026Parecer favorável da comissão
- 14/04/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 30/04/2026Parecer favorável da comissão
- 04/05/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/05/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026