Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/08/2025
PL 668/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe, em caráter programático e institucional, sobre o reconhecimento dos municípios amazonenses, oficialmente incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro, como áreas de prioridade estratégica e de relevante interesse econômico, territorial e político.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
Desde 29/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 13/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/03/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2026Parecer favorável da comissão
- 19/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/04/2026Parecer favorável da comissão
- 29/04/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026