Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/08/2025
PL 659/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes gerais para a criação e manutenção de um Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras no âmbito do Estado do Amazonas, com vistas ao monitoramento, à garantia do acesso a medicamentos e tratamentos fora do domicílio, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Contrário
Desde 05/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 13/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/03/2026Parecer Contrário
- 05/03/2026Parecer Contrário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026